Treinamento reuniu secretários, superintendentes e diretores municipais para orientar sobre normas, restrições e procedimentos da legislação eleitoral
A Prefeitura Municipal de Rio Quente promoveu um treinamento voltado a secretários, superintendentes e diretores da Administração sobre as condutas vedadas aos agentes públicos durante o período eleitoral. A capacitação teve como principal objetivo esclarecer os servidores em cargos de gestão sobre as normas, restrições e procedimentos estabelecidos pela legislação eleitoral, que impõe uma série de cuidados específicos a quem ocupa funções públicas em anos de eleição.
Alinhamento das equipes como estratégia de prevenção
Durante o treinamento, os participantes foram orientados sobre os limites legais que regem a atuação de agentes públicos nesse período, um tema que costuma gerar dúvidas frequentes entre gestores municipais, especialmente quanto ao uso de estrutura pública, à comunicação institucional e à condução de programas e serviços já em andamento.
A proposta da Prefeitura foi justamente antecipar esses questionamentos, garantindo que todos os setores da Administração estejam alinhados e preparados para atuar dentro da legalidade, evitando riscos jurídicos tanto para os servidores quanto para a gestão como um todo.
Compromisso com ética e transparência
Segundo a Prefeitura de Rio Quente, a iniciativa reforça o compromisso da Administração Municipal com a boa gestão pública, assegurando que os serviços prestados à população continuem sendo conduzidos com responsabilidade, ética e em conformidade com a legislação vigente.
Ao investir na capacitação de suas equipes de liderança, o município busca reduzir riscos de irregularidades e manter a continuidade dos serviços públicos sem interrupções ou prejuízos à população durante o período eleitoral, ao mesmo tempo em que resguarda os próprios servidores de eventuais penalidades previstas em lei.
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Fonte: Prefeitura Municipal de Rio Quente
Fotos: Reprodução/Prefeitura de Rio Quente
