O Mutirão de conciliação no Riviera Park, marcado para esta quarta-feira (14), reúne condomínio e associação de proprietários e promete uniformizar decisões e desafogar a comarca
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) realiza nesta quarta-feira (14), às 14 horas, em Caldas Novas, um mutirão de conciliação que deve resultar no encerramento de cerca de 150 processos em tramitação na comarca. A sessão especial vai homologar, de forma conjunta, os acordos firmados entre o Condomínio Riviera Park Thermas Flat Service e a Associação dos Proprietários de Unidades Autônomas do Condomínio Riviera Park (Apracorp).
Os trabalhos serão realizados na sede do condomínio e conduzidos pelo juiz Vinícius de Castro Borges, titular da 2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas Estadual e Residual e de Registros Públicos da comarca.
Acordo construído pelo diálogo
De acordo com o TJGO, o entendimento só foi possível a partir da atuação do magistrado, que conduziu conversas com os dois lados antes que as partes formalizassem uma proposta. Em seguida, o condomínio e a associação apresentaram um requerimento conjunto ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do tribunal.
A homologação em uma única sessão traz um efeito prático relevante: as cláusulas negociadas recebem tratamento uniforme em todos os processos, o que afasta o risco de decisões divergentes sobre um mesmo acordo. Depois de homologados, os processos serão arquivados.
Autorização e estrutura
O mutirão foi autorizado pelo presidente do TJGO, desembargador Leandro Crispim, e conta com suporte logístico, operacional e técnico do Nupemec, em conjunto com a Diretoria do Foro de Caldas Novas.
Ganho de tempo e segurança
Para o juiz Leonys Lopes, coordenador do Nupemec, a iniciativa beneficia todos os envolvidos. “Quando as próprias partes chegam a um acordo e pedem que ele seja homologado de uma só vez, todo mundo ganha tempo: os proprietários, o condomínio e a Justiça, que pode concentrar esforço em casos que de fato dependem de uma decisão judicial”, afirmou.
Segundo o magistrado, a conciliação coletiva também oferece previsibilidade. “A conciliação coletiva também dá segurança, porque o mesmo acordo vale do mesmo jeito para todos os processos”, destacou.
Serviço
Mutirão de conciliação – Riviera Park
Data: quarta-feira, 14 de outubro de 2026
Horário: 14 horas
Local: sede do Condomínio Riviera Park, Caldas Novas (GO)
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO)
Foto: Reprodução/TJGO
