A escolha dos Conselheiros Tutelares acontece a cada quatro anos, no primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao da eleição presidencial.
Conselheiros tutelares são responsáveis pela defesa dos direitos de crianças e adolescentes; mandatos são de 4 anos, com posse em 2024
Ao todo, foram eleitos 1.315 titulares e 1.315 suplentes em todo o estado de Goiás. No entanto, apenas 10 municípios possuem mais de um conselho tutelar, que são divididos em regiões. Goiânia tem 10, em Aparecida são 4 e Anápolis, 3. Senador Canedo, Trindade, Rio Verde, Caldas Novas, Luziânia, Formosa e Valparaíso são 2.
Segundo o Ministério Público, em Caldas Novas a votação ocorreu com tranquilidade e apuração já foi concluída.
O papel da Justiça Eleitoral, conforme a Resolução TSE nº 23.719/2023, é atuar no apoio ao pleito, tendo como atribuições, entre outras: o empréstimo e a preparação das urnas eletrônicas, dos sistemas de votação e das mídias; o suporte técnico ao voto informatizado; e o treinamento dos membros das mesas receptoras de votos.
A organização das eleições, desde o registro de candidatas e candidatos até a proclamação dos resultados é de responsabilidade das comissões especiais designadas pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente de cada cidade, com o apoio da Justiça Eleitoral.
Confira a lista dos eleitos neste domingo 01 de outubro de 2023;
Mudança nas eleições
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, informou neste domingo (1°) que o governo tem a intenção de aprimorar a eleição unificada de conselheiros tutelares, processo que deverá mudar a forma de divulgar candidatos que concorrem no pleito.
O ministro acrescentou que a pasta que comanda tem planos de melhorar a atuação dos conselheiros tutelares e pretende encontrar um meio de responsabilizar aqueles que se distanciarem da missão que deveriam cumprir.
"Eles são funcionários, agentes públicos e devem ser valorizados por isso, mas também têm que ter a responsabilidade que têm os servidores públicos. O Conselho Tutelar não serve para se fazer proselitismo, nem político, nem religioso, é, simplesmente, ter em mente, como objetivo, o cuidado de crianças e adolescentes, conforme determina a lei", reforçou.
