Interessados têm até esta sexta-feira (24/10) para entregarem os envelopes nesta sexta-feira em São Paulo; contrato prevê investimentos de R$ 305,4 milhões ao longo de 30 anos
Empresas e grupos interessados em explorar os serviços de uso público e visitação do Parque Estadual de Caldas Novas (Pescan) têm até esta sexta-feira (24/10) para apresentar suas propostas na Bolsa de Valores de São Paulo. A concessão terá validade de 30 anos e representa um marco no desenvolvimento turístico da região.
Um representante da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) estará no local para recepcionar os candidatos. Cada interessado deverá entregar dois envelopes distintos: o primeiro contendo as garantias de execução da proposta, caso seja vencedora, e o segundo com a proposta técnica propriamente dita.
A Semad analisará as garantias apresentadas e divulgará parecer técnico sobre elas no dia 29 de outubro. Já a abertura oficial dos envelopes com as propostas está programada para o dia 4 de novembro, quando será conhecido o vencedor do certame.
O valor estimado do contrato alcança R$ 305,4 milhões, contemplando investimentos a serem realizados no Pescan durante toda a concessão, encargos acessórios e o valor mínimo de outorga fixa, estabelecido em R$ 1,7 milhão como lance inicial para habilitação no leilão.
Entre as principais melhorias previstas no contrato estão a construção de um teleférico no lado oeste do parque e de um restaurante. A concessionária vencedora também deverá executar a abertura de um novo acesso a partir de Rio Quente, com estação de embarque e desembarque para o teleférico, além de adequações nas trilhas da cachoeira México, cachoeira Cascatinha e do Minério, e reforma completa nas infraestruturas de apoio aos visitantes.
Todos os documentos relacionados à concessão foram submetidos a audiência pública em 2023 e permanecem disponíveis para consulta no site da Semad. A pasta será responsável pelo acompanhamento da execução contratual e cumprimento das metas, utilizando indicadores de desempenho e relatórios emitidos por verificador independente.
Os indicadores estabelecidos incluem satisfação do usuário, limpeza e conservação de áreas, manutenção e conservação de ativos, número balizador da visitação e segurança patrimonial e dos usuários.
Fonte: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)/A Redação
Foto: Arquivo Semad
