Iniciativa visa reconhecer e premiar os entes pelo envio de informações contábeis consistentes e de qualidade ao Siconfi
Tesouro Nacional publicou nesta última quarta-feira (16/8), no Diário Oficial da União os vencedores do Prêmio de Qualidade da Informação Contábil e Fiscal 2023. O Prêmio, baseado no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), é uma iniciativa promovida pelo Tesouro Nacional como parte do Novo Ciclo de Cooperação Federativa e visa reconhecer e premiar os entes pelo envio de informações contábeis consistentes e de qualidade ao Órgão, fomentando a transparência e a melhoria da qualidade dos dados sobre as contas públicas subnacionais.
Entre os Estados, Goiás ficou em primeiro em termos de desempenho no Siconfi e Piauí foi o primeiro em evolução na qualidade da informação apresentada no sistema entre 2021 e 2022. Já entre os municípios, a cidade de Rio Quente foi a única representante goiana a alcançar a classificação A neste ranking, consolidando seu compromisso na transparência e eficiência da gestão pública, em manter os registros financeiros de forma precisa e acessível à população.
O município comemora sua conquista no ranking Nacional de Qualidade da Informação Contábil e Fiscal da Siconfi (Sistemas de Informações Contábeis e Fiscais). A gestão municipal alcançou o topo do ranking, evidenciando a excelência na gestão contábil e fiscal, destacando-se dos demais municípios do estado e ocupando a posição 137 no cenário nacional.
A Prefeita da cidade, Ana Paula, celebrou o resultado alcançado pela administração. “O resultado é fruto da responsabilidade com dinheiro público e uma gestão eficiente e honesta. Ana também parabenizou a Secretária de finanças de Rio Quente, Gisele Alves, e sua equipe.
De acordo com Ana Paula “Com esse feito, Rio Quente segue demonstrando que a transparência e a responsabilidade na administração pública são prioridades. O município reforça seu compromisso em continuar trabalhando para manter esse padrão exemplar de informação contábil e fiscal”, finalizou a gestora municipal.
Ao todo, foram reconhecidos os três primeiros colocados em desempenho e em maior grau de evolução em quatro categorias: Estados e Distrito Federal; capitais; municípios com mais de cem mil habitantes; e municípios com até cem mil habitantes. Os entes premiados receberão reconhecimento público e placa, e os profissionais de contabilidade responsáveis pelo envio das informações no Siconfi receberão certificados individuais de reconhecimento, além de outros prêmios eventuais decorrentes de parcerias nas premiações.
O Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Siconfi é elaborado e gerenciado pelo Tesouro Nacional com o objetivo de incentivar a melhoria da qualidade e da consistência dos dados fiscais e contábeis enviados pelos entes da Federação. Ele conta atualmente com mais de 120 checagens automatizadas de consistência das informações inseridas por Estados e municípios no Siconfi.
Em 2023, o Tesouro Nacional ampliou o escopo de análise dos dados do Ranking de Qualidade com a implementação de 37 novas verificações. Mesmo com esse desafio, observou-se que o processo de melhoria contínua da informação se refletiu nos números alcançados - elevação dos percentuais de acertos obtidos pelos entes em relação à pontuação máxima possível -, demonstrando os esforços dos estados e municípios para adequar procedimentos e conciliar valores que apresentam inconsistências quando comparados com exercícios anteriores.
A comparação de desempenho dos entes entre as edições de 2023 (dados de 2022) e 2022 (dados de 2021) mostra que houve melhoria perceptível na qualidade e consistência das informações enviadas. O quantitativo de estados com nota A no Indicador da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal (ICF), atribuído a entes que tiveram mais do que 95% das informações avaliadas como corretas, aumentou para 12, contra 9 de 2021. Dentre os municípios, 317 cidades alcançaram essa nota. Os entes nota A poderão utilizar o Selo “Qualidade da Informação Contábil e Fiscal - 2023”.
Melhor desempenho no Ranking Siconfi
Na categoria Estados e Distrito Federal, além de Goiás, que obteve 132,29 pontos (99,5% do total possível) no Ranking de Qualidade de Informações Contábeis e Fiscais dos estados, foram premiados Rondônia, que alcançou o segundo lugar do Ranking com 130,61 pontos (98,2%), e o Espírito Santo, em terceiro lugar com 130,07 pontos (97,8%).
Dentre as capitais, as três primeiras posições do pódio ficaram, respectivamente, com os municípios de Fortaleza (Ceará), que atingiu a maior pontuação possível, de 128 pontos (100%); Vitória (Espírito Santo), com 127,83 pontos (99,4%); e Belo Horizonte (Minas Gerais), com 125.61 pontos (98.1%).
Nos municípios com mais de 100 mil habitantes, as maiores pontuações no Ranking de Qualidade de Informação Contábil e Fiscal foram atingidas pelas cidades de Serra e Colatina, ambas do Espírito Santo, com 127,50 pontos (99,61%) e 127,22 pontos (99,39%), respectivamente. Completa o pódio em terceiro lugar desta categoria a cidade de Santa Maria (Rio Grande do Sul), com 126,92 pontos (99,15%).
Na categoria Municípios com até 100 mil habitantes, destaque para as cidades do Rio Grande do Sul, que conquistaram os três primeiros lugares: Bozano, com 128 pontos (100% do total possível); Coronel Barros, com 127,92 pontos (99,94%); e Faxinal do Soturno, com 127,91 pontos (99,93%).
Fonte: Secretaria de Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda
Foto: Reprodução/TesouroNacional
