NOTA DE ESCLARECIMENTO
O Governo de Caldas Novas, por meio da Procuradoria Geral do Município, em razão da ‘recomendação do Ministério Público para que o Município adote as providências necessárias para regulamentação local do funcionamento de atividades de recreação, em especial quanto à emissão de ruídos emitidos’, vem a público esclarecer que:
1. A Municipalidade, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Procuradoria Geral do Município e Departamento de Fiscalização, confirma que compareceu à reunião junto ao Ministério Público de Goiás, representado pela promotora de Justiça, Fabiana Cândido, titular da 4ª PJ da comarca.
2. Que, sensível ao pleito do MPGO, o Município já está adotando medidas para cumprimento da referida recomendação, seguindo as Normas Técnicas (ABNT), Códigos Municipal do Meio Ambiente e de Posturas, observando sempre, a vocação turística da cidade de Caldas Novas.
Respeitosamente, nos colocamos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos.
Fonte: Secretaria de Comunicação - Governo de Caldas Novas
