O Evento será realizado no dia 22 de maio e pretende orientar servidores públicos, lideranças e comunidade sobre legislação eleitoral e ética na administração pública
A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Caldas Novas realizará no próximo dia 22 de maio uma palestra voltada à orientação de servidores públicos, lideranças políticas e comunidade em geral sobre temas relacionados à atuação na administração pública durante o período eleitoral.
Com o tema “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos e Desincompatibilização”, o encontro acontecerá às 8h30, no Auditório Celso de Godoy, localizado na sede da Câmara Municipal de Caldas Novas, na Avenida Tiradentes.
A palestra será ministrada pela advogada, professora universitária e servidora pública municipal Iani de Lima, que abordará os principais limites legais impostos aos agentes públicos, especialmente em períodos que antecedem as eleições.
Segundo a organização, o objetivo é promover esclarecimentos sobre as normas que regem a atuação dos servidores e gestores públicos, reforçando princípios como transparência, ética e responsabilidade administrativa.
O evento também busca orientar os participantes sobre o processo de desincompatibilização, mecanismo previsto na legislação eleitoral para agentes públicos que pretendem disputar cargos eletivos.
A iniciativa integra as ações da Escola do Legislativo voltadas à formação cidadã e ao fortalecimento institucional, promovendo debates e capacitações sobre temas de interesse público.
A organização destaca que a participação da comunidade é fundamental para ampliar o conhecimento sobre os deveres e responsabilidades no serviço público, contribuindo para uma gestão cada vez mais transparente e alinhada à legislação.
Fonte: Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Caldas Novas.
Foto: Reprodução/Câmara Municipal de Caldas Novas/Rede social
