Mudança nas regras de locação de flats gera revolta de condôminos, que acusam empresa WAM de práticas irregulares e falta de transparência
O que deveria ser um investimento lucrativo transformou-se em pesadelo para centenas de proprietários de apartamentos no Riviera Park Hotel, em Caldas Novas. A administradora WAM, responsável pela gestão do empreendimento considerado o maior hotel de águas termais do Brasil quando inaugurado em 2013, enfrenta uma batalha judicial com 754 condôminos que contestam mudanças unilaterais nas regras de locação dos imóveis.
O conflito teve início quando a administração do condomínio alterou a política que permitia aos proprietários escolher entre alugar seus apartamentos de forma independente ou pelo sistema pool — modelo em que uma empresa centralizadora gerencia as locações e distribui os lucros entre os participantes. A nova determinação obrigava todos a locarem exclusivamente através da WAM, contrariando cláusulas da Convenção do condomínio e promessas feitas na época da comercialização dos flats.
A medida gerou revolta imediata. Proprietários que dependiam da renda extra dos aluguéis viram-se forçados a compartilhar os lucros com a empresa, perdendo autonomia sobre seus próprios imóveis. A reação não tardou: parte dos condôminos ingressou na Justiça e conseguiu liminares para continuar alugando por conta própria.
Dívidas e condenações
Documentos obtidos pela reportagem revelam um cenário preocupante. Uma certidão de protesto mostra que as ações judiciais dos 754 proprietários resultaram em condenações somadas de R$ 577.753,49 contra a WAM. Além disso, a administradora acumula uma dívida de R$ 5.231.347,01 com a União.
Diante do impasse, condôminos se organizaram e elegeram um Conselho Consultivo e Fiscal para negociar com a empresa. Cristiano, membro do conselho que preferiu não se identificar, relata que a investigação revelou problemas ainda mais graves. "Nossa briga inicial foi por essa locação. Só que posteriormente, quando a gente se uniu, identificamos vários problemas dessa administradora, várias dívidas, protestos e como ela vem deixando o condomínio sucateado", afirma.
Expulsão em massa
A tensão escalou quando, em 24 de outubro, a WAM expulsou 60 proprietários do sistema pool que votaram contra o reajuste das taxas condominiais. A medida ocorreu às vésperas de uma Assembleia Geral Extraordinária marcada para 17 de novembro, na qual será votada a destituição da administradora.
Para o conselho, a expulsão teve motivação política. "O intuito deles expulsarem foi para que eles estejam inadimplentes na votação e não forme maioria para a destituição deles", denuncia Cristiano.
Na notificação aos expulsos, a WAM alega "descumprimento grave das obrigações contratuais" e afrontamento ao "princípio de boa-fé objetiva". Porém, a empresa continuou operando e lucrando com os apartamentos enquanto cobrava o condomínio dos proprietários banidos.
"Eles estão usando o apartamento da pessoa, gerando receita, e cobraram o condomínio do dia 5/11. Se o pool continuou alugando em outubro, ele assume os custos operacionais daquele mês, inclusive condomínio", questiona Cristiano.
Falta de pagamento e transparência
Israel Delamarca, um dos poolistas expulsos, relata que os repasses prometidos simplesmente pararam de chegar. "De uns tempos pra cá, eles não pagam nem quem está no pool. Para eu receber o que eu precisava, tive de vir presencialmente ao local e reclamar. Só assim que obtive algum retorno", conta o investidor, que não reside em Caldas Novas e comprou o apartamento como fonte de renda.
A ausência de prestação de contas é outra queixa recorrente. Quando a WAM propôs reajuste nas taxas, não apresentou documentação comprobatória. "Eles contrataram uma auditoria que até hoje não foi repassado para a gente o resultado. Só mostram um detalhe ou outro, sem recibos, extrato bancário, sem nenhuma documentação que possa provar o aumento do condomínio", relata Cristiano.
Deterioração do patrimônio
A falta de manutenção tornou-se visível. Registros fotográficos mostram piscinas sujas, objetos quebrados e acúmulo de lixo nas áreas comuns. Segundo os proprietários, a empresa teria deixado de contratar funcionários de manutenção como justificativa para aumentar as taxas condominiais, levando à desvalorização do empreendimento.
"É um síndico querendo ser dono dos nossos imóveis. Em nenhum momento saímos das quatro linhas da Convenção do condomínio. Eles não fazem absolutamente nada. Estamos exaustos já pela falta de respeito e por tudo", desabafa Mariana, proprietária que prefere o anonimato.
A defesa da WAM
Em nota, a administradora nega proibir locações pelos proprietários e justifica suas ações. Segundo a empresa, a Convenção Condominial, aprovada em 2013 e registrada em cartório, veda "a exploração hoteleira paralela e irregular, conhecida como pool paralelo", que desrespeitaria a Lei Geral do Turismo e legislação municipal de Caldas Novas.
A WAM argumenta que o pool oficial "garante a boa qualidade dos serviços hoteleiros, respeito às normas da atividade hoteleira e a proteção dos próprios proprietários e hóspedes", além de impedir "concorrência desleal entre os próprios proprietários" e "sonegação fiscal".
A empresa afirma ainda que pools paralelos representam risco à segurança. "Em julho de 2024, um hóspede oriundo do pool paralelo tentou assassinar um funcionário do condomínio após episódio de violência dentro de uma das unidades, fato amplamente comprovado por boletim de ocorrência e imagens de segurança", alega a administradora.
O futuro incerto
A Assembleia Geral Extraordinária de 17 de novembro será decisiva. Se a maioria votar pela destituição, a WAM terá que deixar a administração do condomínio, conforme previsto no Código Civil (Lei nº 10.406/2002, artigos 1.350 a 1.355).
"A gente tem tanto proprietários que não fecharam esse contrato quanto proprietários que são poolistas do nosso lado. Se o problema fosse só de locação, nós não teríamos proprietários poolistas do nosso lado. A briga é porque a administradora e a administração não são transparentes", resume Cristiano.
Enquanto isso, Caldas Novas segue sua trajetória de crescimento turístico com 104 mil leitos de hospedagem, mas o caso do Riviera Park expõe as vulnerabilidades de um modelo de negócio que deveria beneficiar proprietários e se transformou em fonte de litígio e prejuízos.
.jpg)
.jpg)
.jpg)
.jpg)
.jpg)
Fonte: Reportagem com informações do Portal Metrópoles
Fotos: Reprodução/Google/digulgação
