Comissão de Soluções Fundiárias do TJGO fecha junho com agenda intensa e ação em Caldas Novas

O Colegiado, presidido pelo desembargador Paulo César Alves das Neves, promoveu audiências de mediação, visitas técnicas e participou de encontro nacional para discutir conflitos de terra em Goiás

A Comissão de Soluções Fundiárias (CSF) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) encerrou o mês de junho com um balanço considerado positivo por seus integrantes. Ao longo do período, o colegiado esteve à frente de audiências de mediação, visitas técnicas e de um encontro nacional voltado exclusivamente à discussão de conflitos relacionados à posse e à propriedade de terras — e Caldas Novas esteve entre os municípios que receberam diretamente a atuação da comissão.

Presidida pelo desembargador Paulo César Alves das Neves, a CSF tem como propósito promover a pacificação social e buscar caminhos consensuais para litígios fundiários no Estado, um tipo de conflito que costuma se arrastar por anos no Judiciário quando tratado apenas pela via processual tradicional. Segundo o desembargador, a atuação da comissão prioriza o diálogo, a negociação e a construção de acordos que garantam, ao mesmo tempo, segurança jurídica, justiça social e pacificação entre as partes envolvidas.

Caldas Novas recebe audiência de mediação

Entre as atividades realizadas em junho, uma audiência de mediação foi conduzida em Caldas Novas, direcionada a ações envolvendo reintegração e imissão na posse — dois dos temas mais recorrentes nos processos fundiários que chegam à Justiça goiana. O mesmo tipo de audiência também foi realizado em Rio Verde, reforçando a estratégia da comissão de buscar soluções negociadas antes de esgotar as vias judiciais convencionais.

Agenda percorre diferentes regiões do Estado

Além da atuação no Sul goiano, a comissão também esteve presente em outras frentes ao longo do mês. Em Pirenópolis, foi realizada audiência de mediação seguida de visita técnica ao loteamento Rosa dos Ventos, em Aparecida de Goiânia, para levantamento das demandas da comunidade local. Já em Catalão, mais especificamente no distrito de Santo Antônio do Rio Verde, a equipe técnica acompanhou de perto um processo de regularização fundiária associado à recuperação de área degradada.

O mês de atividades foi encerrado com uma visita técnica a uma área de preservação permanente (APP) em Goiânia, que reuniu representantes de instituições parceiras para debater alternativas capazes de conciliar a regularização fundiária com a proteção ambiental e a garantia de direitos das famílias envolvidas.

Participação em encontro nacional

Outro destaque do período foi a participação da CSF do TJGO no Encontro Nacional das Comissões de Soluções Fundiárias, realizado em São Luís, no Maranhão. O evento reuniu magistrados e equipes técnicas de diferentes estados do país, que compartilharam experiências e discutiram estratégias conjuntas para o enfrentamento de conflitos fundiários — um problema que, embora tenha características regionais, se repete sob diferentes formas em praticamente todo o território nacional.

Com o conjunto dessas ações, a Comissão de Soluções Fundiárias reforça o papel do Judiciário goiano na mediação de disputas por terra, apostando no diálogo como caminho para reduzir a judicialização e oferecer respostas mais rápidas e duradouras às comunidades afetadas.

Fonte: Diretoria de Comunicação Social do TJGO 
Fotos: Equipe CSF