A discussão sobre o IPTU promete ser um dos temas mais polêmicos nas próximas sessões, com pressão popular por ajustes nas alíquotas
Nesta terça-feira, 09 de abril de 2025, a Câmara Municipal de Caldas Novas realizou sua 3ª Sessão Ordinária do mês, com pautas que abrangeram desde proteção animal até revisão de políticas tributárias. A sessão, presidida pelo vereador Saldo Inácio, seguiu o protocolo tradicional com leitura bíblica, execução do Hino Nacional e apreciação da ata anterior.
Moções de Aplauso
A sessão também reconheceu iniciativas e personalidades locais com moções de aplauso, como a Folia de Santos Reis (pelos 35 anos de atividades) e a Irmã Elisa (por 60 anos de vida religiosa). A equipe da Câmara foi homenageada pela organização do evento "Abril Azul", que promove conscientização sobre o autismo.
Tribuna Livre
A 1ª sessão foi encerrada com a participação da Advogada do Sindicaldas, Dra. Lorena Paixão Nascimento, que discutiu proposta de alteração da Lei Orgânica do Município referente à licença classista.
Revisão Tributária
Em seguida, durante a sessão, o vereador Hugo Doneda apresentou o Requerimento 286/2025, solicitando ao Executivo Municipal a revisão das Leis Complementares 226 e 227/2024, que promoveram aumentos expressivos nas alíquotas do IPTU e taxas municipais no final de 2024. Em sua justificativa, o parlamentar destacou o profundo impacto econômico causado pela legislação, que elevou em mais de 100% valores de tributos como Taxa de Funcionamento, Iluminação Pública e Vigilância Sanitária. "Essa medida, aprovada às pressas sem diálogo com a sociedade, está asfixiando comerciantes e famílias de baixa renda em plena crise econômica", ressaltando a revolta popular e a necessidade urgente de revisão para garantir justiça fiscal aos contribuintes caldenses.
Os projetos encaminhados às comissões passarão por análise técnica antes de votação em plenário. Já os requerimentos serão avaliados pelo Executivo municipal. A discussão sobre o IPTU promete ser um dos temas mais polêmicos nas próximas sessões, com pressão popular por ajustes nas alíquotas.
A sessão reforçou o compromisso da Casa com causas sociais e fiscais, equilibrando demandas urgentes da população e debates estruturais.
Fonte: Câmara Municipal de Caldas Novas
Foto: Reprodução
