Matérias que autorizam convênios com diversas entidades sociais, Unimed e criação do Programa Empresa Fácil, serão apreciadas na próxima terça-feira, 31 pelos vereadores
O prefeito de Caldas Novas, Kleber Marra, vai enviar para a Câmara de Vereadores uma série de projetos de leis com benefícios à população. As matérias serão apreciadas em sessão extraordinária convocada pelo Executivo, na próxima terça-feira, 31.
Entre os principais projetos, está a criação do Programa Empresa Fácil, que prevê a virtualização e simplificação dos procedimentos para abertura e registro de negócios no Município, estabelecendo os critérios gerais para emissão de alvarás para o livre exercício de atividade econômica e não econômica, além de um procedimento simplificado para fechamento e encerramento de negócios.
De acordo com o prefeito, esse projeto também revoga uma injustiça do passado. “Que antes instituía a cobrança de várias taxas e alvarás, sacrificando pequenos empresários de nossa cidade. Trata-se de um reparo histórico para nossos comerciantes ”, destacou.
Outros projetos autorizam o Município a celebrar convênio com diversas entidades sociais, como, as associações Pestalozzi de Caldas Novas, Centro Juvenil Pela Vida (Acejuvi), Socorro Animal Caldas Novas, Defensores Ecológicos Amigos da Natureza, Amigos do Lago Corumbá, e Cultural, Esportiva e Social dos Servidores Públicos Municipais de Caldas Novas.
“Solicitamos também, via projeto, a autorização para celebrar convênio com a Confederação Nacional das Cooperativas Médicas (Unimed), além de conceder auxílio financeiro ao Programa Educacional Bombeiro Mirim e ao Centro de Recuperação do Alcoólatra de Caldas Novas (Cerea)”, ressaltou Kleber Marra.
Outro projeto importante que será apreciado pelo Legislativo autoriza o repasse de R$ 30 mil ao SindiCaldas para a construção de uma piscina. "Moramos na maior estância hidrotermal do mundo, são dezenas de clubes e centenas de piscinas, porém, nem sempre, o nosso servidor e sua família têm acesso a elas. É uma conquista de todos nós", ressaltou.
O prefeito disse ainda que acredita na aprovação de todos os projetos. “Temos uma relação harmoniosa com a Câmara Municipal e tenho certeza que nossos nobres vereadores caminharão de mãos dadas com o Executivo na aprovação dessas matérias, que são de suma importância para o nosso município”, concluiu o gestor.
Fonte: Secretaria de Comunicação - Prefeitura de Caldas Novas
Foto: Arquivo pessoal
