O Ministério da Saúde divulgou edital com 5.970 vagas distribuídas em 1.994 municípios em todas as regiões do Brasil. Os participantes podem receber até R$475 mil de incentivo para atuação em regiões vulneráveis
As inscrições para o Programa Mais Médicos estarão abertas a partir da sexta-feira (26), com prioridade para profissionais brasileiros formados no país. O Ministério da Saúde divulgou edital com 5.970 vagas distribuídas em 1.994 municípios em todas as regiões do Brasil. O programa, que visa garantir atendimento médico principalmente nas regiões de vazios assistenciais, traz aos profissionais oportunidade de qualificação e aperfeiçoamento, além de incentivos e benefícios para atuação em áreas mais vulneráveis.
Além dos médicos brasileiros registrados no Brasil que terão prioridade na seleção, também poderão participar brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde (RMS) em vagas não ocupadas por médicos com registro no país. As inscrições seguem abertas até 31 de maio e a previsão é que os profissionais comecem a atuar nos municípios no fim de junho.
Para o secretário de Atenção Primária à Saúde, Nésio Fernandes, as novidades incorporadas pelo Mais Médicos este ano buscam atrair e valorizar o profissional que participa do programa e, assim, garantir o cuidado da população e das comunidades. “O novo Mais Médicos está ofertando quase 6 mil vagas no programa e quem participa tem a chance de garantir a formação em Medicina de Família e Comunidade. Nosso objetivo é que os profissionais com registro no Brasil ocupem as vagas que estão sendo ofertadas e por isso pensamos em tantas estratégias de incentivo”, reforça.
Além da oportunidade de qualificação, todos os participantes poderão receber incentivos pela permanência no programa e, aqueles que forem alocados em regiões de extrema pobreza e vulenrabilidade, de acordo com a oferta do edital, recebem um percentual maior.
Atualmente, mais de 8 mil médicos atuam no Programa Mais Médicos e o edital aberto agora é para recompor vagas ociosas dos últimos quatro anos, além de 1.000 vagas inéditas para Amazônia Legal. Cerca de 45% das vagas estão em regiões de vulenerabilidade social e historicamente com dificuldade de provimento de profissionais. Em 2023, 117 médicos foram convocados para atuar em Distritos Sanitários Indígenas (DSEIS), inclusive no território Yanomami que se encontra em situação de emergência sanitária.
A expectativa do Governo Federal é chegar até o fim do ano com 28 mil profissionais do Mais Médicos atendendo em todo o país, principalmente nas áreas de extrema pobreza. Com isso, mais de 96 milhões de brasileiros terão a garantia de atendimento médico na atenção primária, porta de entrada do SUS.
Como vai funcionar a qualificação e os incentivos no Mais Médicos
O Governo Federal reformulou o Mais Médicos para torná-lo mais atrativo aos profissionais do país e aumentar o tempo de permanência no programa, em especial nas áreas mais vulneráveis e de difícil acesso que historicamente sofrem com a falta de médicos. Uma das novidades é a oportunidade de especialização em Medicina de Família e Comunidade e mestrado em Saúde da Família. Levantamento feito pelo Ministério da Saúde aponta que 41% dos participantes do programa desistem em busca de capacitação e qualificação.
A Portaria Interministerial da Saúde e da Educação, publicada na última quinta-feira (18), define como ocorrerá a formação dos profissionais, com cursos ofertados por instituições de educação superior, além de componentes assistenciais de integração e serviço. Serão 44 horas de carga horária nos cursos de aperfeiçoamento lato ou stricto sensu, sendo 36 horas semanais dedicadas às atividades assistenciais e oito horas para atividades de formação.
Os profissionais também passarão a receber incentivos, proporcional ao valor da bolsa, pela permanência no programa e para atuarem em regiões de vulnerabilidade. Os médicos alocados nessas regiões, ao permanecerem por 48 meses no programa, poderão receber incentivo de R$ 120 mil – equivalente a 20% do total recebido no período. Para atrair médicos formados com auxílio do Financiamento Estudantil (FIES), esses profissionais, de acordo com critérios de localidade, tempo de atuação e valor da dívida, poderão receber até R$ 475 mil de incentivos.
Além disso, aqueles que se tornarem mães durante o período de atuação no programa terão direito a licença maternidade de seis meses, com complemento do valor pago pelo INSS para alcançar o valor da bolsa do Mais Médicos. O mesmo benefício se estenderá aos médicos que se tornarem pais, com direito a 20 dias de licença.
O novo edital modificou o tempo de atuação dos profissionais de três para quatro anos, podendo ser prorrogáveis por igual período.
Como se inscrever e critérios de alocação nos municípios
Para se inscrever, basta que o profissional acesse o Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP) entre os dias 26 e 31 de maio, pelo endereço eletrônico https://maismedicos.saude.gov.br. Após a validação da inscrição, de 01 a 05 de junho, os candidatos poderão indicar até dois locais de atuação da sua preferência.
Na alocação dos profissionais, serão considerados critérios relacionados à titulação, formação e experiência prévia no projeto. E, para desempate, terão prioridade os candidatos de residência mais próxima do local de atuação no Mais Médicos, os com maior tempo de formado e os de maior idade.
Estudos apontam melhoria na assistência à população
Desde a implantação do Mais Médicos, o Brasil apresentou melhorias no atendimento prestado na atenção primária nas regiões de difícil acesso, extrema pobreza e de alta vulnerabilidade. Um estudo elaborado pela Rede Observatório do Programa Mais Médicos revela que entre 2013 e 2015, o número de consultas em regiões com médicos do programa aumentou 33%, enquanto o número de internações ficou 4% menor.
Levantamento realizado pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) também reforça a importância do programa, que reduziu as internações por complicações de diabetes e hipertensão em todo o país, nos anos de 2014 e 2015. Antes do Mais Médicos, por exemplo, cerca de 1,2 mil municípios enfrentavam escassez de profissionais (equivalente a 21,6% do total de municípios brasileiros). No entanto, após dois anos da criação do programa o número de regiões com essa dificuldade caiu para 777 (cerca de 14%).
As melhorias também alcançaram os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis) que garantiram a presença do profissional médico nas equipes que atuavam com as comunidades.
Confira as vagas disponíveis por região e por estado:
VAGAS PARA MÉDICOS POR REGIÃO
CENTRO-OESTE - 383
NORDESTE - 1.250
NORTE - 1.471
SUDESTE - 1.787
SUL - 1.079
Total Geral: 5.970
VAGAS PARA MÉDICOS POR ESTADO
AC 56, AL 35, AM 475, AP 67, BA 278, CE 307, DF 52, ES 135, GO 188, MA 246, MG 371, MS 52, MT 91, PA 590, PB 53, PE 166, PI 66, PR 327, RJ 253, RN 70, RO 73, RR 164, RS 541, SC 211, SE 29, SP 1.028, TO 46,
Total Geral: 5.970
Entenda os incentivos para os profissionais do Mais Médicos
- Licença-maternidade
COMO ERA:
Deixa de receber a bolsa durante o período de licença, passando a receber auxílio do INSS
COMO FICA:
Receberá a bolsa para completar o valor do auxílio do INSS durante o período de até seis meses
- Licença-paternidade
COMO ERA: Sem previsão de afastamento durante esse período
COMO FICA: Receberá a bolsa durante o período de até vinte dias
- Incentivo de fixação (ao permanecer pelo menos 36 meses)
COMO ERA: Não há
COMO FICA: Poderá receber adicional de R$ 60 mil (10% do total das bolsas recebidas no período) a R$ 120 mil (20%) a depender da vulnerabilidade do município. Receberá o incentivo completo ao final de 48 meses ou poderá antecipar 30% desse valor ao final de 36 meses
- Incentivo de fixação para médico do FIES (ao permanecer pelo menos 12 meses)
COMO ERA: Não há
COMO FICA: Poderá receber adicional de R$ 238 mil (40% da quantia a ser recebida no período) a R$ 475 mil (80%) a depender da vulnerabilidade do município. Será pago em quatro parcelas: 10% por ano durante os três primeiros anos, e os 70% restantes ao completar 48 meses
- Tempo de Participação no Programa
COMO ERA: Ciclo de três anos, prorrogável por igual período
COMO FICA: Ciclo de quatro anos, prorrogável por igual período
- Oferta Educacional
COMO ERA: Especialização
COMO FICA: Especialização, Mestrado ou Aperfeiçoamento
Fonte: Ministério da Saúde
Foto: Alejandro Zambrana/MS
