Os produtos foram devidamente separados e inutilizados para evitar que retornem ao comércio.
A equipe de fiscalização do Procon realizou, nesta semana, uma operação em um supermercado da cidade que resultou na apreensão de diversos produtos com prazo de validade vencido. A ação faz parte das rotinas de inspeção do órgão, que tem como objetivo garantir o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor e preservar a saúde da população.
De acordo com o Procon, a comercialização de alimentos e produtos fora do prazo de validade é uma prática ilegal e representa risco à saúde dos consumidores. “Produtos vencidos não podem, sob nenhuma hipótese, estar à venda. Essa é uma infração grave e passível de sanções administrativas”, informou o órgão em nota.
Durante a fiscalização, fiscais verificaram prateleiras e câmaras de armazenamento, recolhendo itens impróprios para o consumo. Os produtos foram devidamente separados e inutilizados para evitar que retornem ao comércio.
O Procon reforça que o consumidor tem direito de adquirir mercadorias seguras, dentro do prazo de validade e em condições adequadas de conservação. Caso encontre irregularidades, o cidadão deve denunciar imediatamente ao órgão de defesa do consumidor.
“Nosso compromisso é proteger a saúde e os direitos da população. A participação do consumidor é fundamental para combater práticas abusivas”, ressaltou a equipe de fiscalização.
As denúncias podem ser feitas presencialmente na sede do Procon ou pelos canais de atendimento disponíveis.
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Fonte: Procon Caldas Novas
Fotos: Reprodução/Procon
