A prefeitura de Caldas Novas publicou, na segunda-feira (14), decreto que proíbe a realização eventos na cidade durante as festas de final de ano, e restringe a realização de grandes eventos artísticos. Além disso, a prefeitura informou que não haverá a tradicional queima de fogos no Réveillon. As medidas restritivas do decreto 2.084 visam impedir a proliferação e aumento de casos da covid-19.
O decreto dispõe dos seguintes pontos:
- Proibição da realização de shows artísticos de grande porte, incluindo eventos com sons eletrônicos e automotivos de alta potência;
- Show artísticos de grande porte, segundo o decreto, são aqueles com potencial de atrair aglomerações pela presença de “artistas de renome regional, nacional ou internacional em sua área de atuação”;
- Obrigatoriedade de alvará expedido pela Vigilância Sanitária de Caldas Novas para a realização de eventos envolvendo cobrança de ingresso que não se enquadrarem no tipo de evento vedado no decreto;
- Restaurantes, bares, hotéis e parques aquáticos que realizarem eventos específicos por ocasião do Natal e Réveillon deverão comparecer a Vigilância Sanitária Municipal para a obtenção do alvará
- Recomendação de reuniões de celebração apenas no núcleo familiar, e não em praças,avenidas e demais locais públicos;
- Cancelamento do evento de queima de fogos durante a virada do ano;
- Possibilidade de multa às pessoas físicas e jurídicas e até interdição de estabelecimentos que descumprirem as normas do decreto.
Em nota, a prefeitura informou que não houve autorização para a realização do evento Caldas Paradise. “Assim como o referido evento, shows e festas, que promovam grandes aglomerações, também não estão autorizados a acontecer”.