O objetivo foi aprofundar o conhecimento sobre as boas práticas, desafios e oportunidades no setor de reciclagem de vidro, por meio da triagem de resíduos de vidro
O Ministério Público de Goiás (MPGO), representado pela promotora de Justiça Fabiana Candido, titular da 4ª Promotoria de Caldas Novas, e o promotor de Justiça Juliano de Barros Araújo, titular da 15ª PJ de Goiânia e coordenador do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), realizou nesta segunda-feira (9/6) visita à sede da Associação de Catadores Organizados de Caldas Novas (CoCaldas). Eles foram recebidos pelo presidente da associação, Zeca Santos, e uma das integrantes da Cocaldas, Larissa Priscilla.
O objetivo foi aprofundar o conhecimento sobre as boas práticas, desafios e oportunidades no setor de reciclagem de vidro, por meio da triagem de resíduos de vidro.
Na ocasião, o promotor de Justiça Juliano de Barros Araújo explicou que os grandes geradores têm o dever legal e ambiental de gerir os resíduos que colocam no mercado, conforme o princípio do poluidor-pagador, que impõe a responsabilidade pelos custos da prevenção e reparação dos danos ambientais.
Ele apontou ainda que, em Goiás, o Decreto nº 10.255/2023 regulamentou a logística reversa e exigiu dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes a implementação de sistemas de coleta, destinação e compensação dos resíduos. O promotor ressaltou também que a ausência dessa responsabilidade transfere à coletividade e ao poder público encargos econômicos e ambientais que deveriam recair sobre quem lucra com a comercialização.
A promotora de Justiça Fabiana Candido pontuou que a atuação dos catadores organizados é fundamental para a efetivação da política de gestão de resíduos sólidos, sendo peça-chave na promoção da coleta seletiva, da triagem, da classificação e da comercialização de materiais recicláveis.
“Trata-se de um trabalho que vai muito além da geração de renda, ele contribui diretamente para a preservação do meio ambiente, para a economia de recursos naturais, para a ampliação da vida útil dos aterros sanitários e para a redução da poluição”, afirmou.
Também estiveram presentes na visita o prefeito de Caldas Novas Kleber Marra; o secretário do Meio Ambiente Sérgio Gustavo da Silva; a diretora de Relações Institucionais do Instituto Giro, Jéssica Dolmiti; o representante da Eu Reciclo, Caio Trogiani; Andrea Alves, do Comitê de Logística Reversa do Estado de Goiás, bem como a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Secretaria de Estado da Retomada (Ser) e Secretaria Estadual de Indústria e Comércio (SIC).
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MPGO- com nota da 4ª PJ de Caldas Novas
Fotos: Reprodução/MPGO
