Câmara discute transporte escolar, saúde mental, uniformes e proteção animal

As Sessões ordinárias realizadas nesta terça-feira, 6 de outubro de 2026, reuniuniram projetos de lei e requerimentos com demandas relacionadas a serviços públicos, infraestrutura, educação e assistência social

A Câmara Municipal de Caldas Novas realizou nesta última terça-feira, 6 de outubro de 2026, sessão ordinária com uma extensa pauta de matérias em tramitação. Entre os assuntos discutidos estiveram o transporte escolar gratuito, a promoção da saúde mental de crianças e adolescentes, o acompanhamento da entrega de uniformes escolares, ações de valorização da cultura Hip Hop e medidas de proteção e bem-estar de animais comunitários.

Na sessão, entrou em primeira discussão e votação o Projeto de Lei nº 199/2026, de autoria do Executivo Municipal, que disciplina o Programa de Transporte Escolar Municipal gratuito em Caldas Novas. A proposta também estabelece outras providências relacionadas ao serviço.

Entre as matérias em segunda apreciação esteve o Projeto de Lei nº 190/2026, de autoria da vereadora Raquel Rocha, que institui o Dia Municipal de Promoção da Saúde Mental e Prevenção ao Sofrimento Psíquico Infantojuvenil. A proposta prevê a inclusão da data no Calendário Oficial de Eventos do Município.

Também esteve em segunda discussão e votação o Projeto de Lei nº 191/2026, de autoria do vereador Magalzinho, que trata da transparência e do acompanhamento da entrega de uniformes escolares aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Caldas Novas. A pauta também registrou uma Emenda Modificativa nº 21/2026 relacionada à proposta.

Na área cultural, o Projeto de Lei nº 193/2026, de autoria do vereador Hugo Doneda, propõe a criação do Programa Municipal de Valorização e Incentivo à Cultura Hip Hop e às Batalhas de Rimas. A proposta também estabelece o Dia Municipal e a Semana Municipal do Hip Hop em Caldas Novas.

Outro projeto apresentado pelo vereador Hugo Doneda é o de nº 194/2026, que institui o Programa Municipal de Proteção e Bem-Estar dos Animais Comunitários no município. A matéria estabelece diretrizes para a implementação do programa e esteve prevista para segunda discussão e votação.

Ainda na pauta de outubro, os Projetos de Lei nº 205/2026 e nº 206/2026, de autoria conjunta de vereadores, propõem alterações nas Leis Municipais nº 3.711 e nº 3.712, ambas de 9 de janeiro de 2025.

Os requerimentos apresentados pelos vereadores também abordaram diferentes demandas da população. Entre eles esteve o pedido do vereador Andreí Barbosa para a instalação de um redutor de velocidade na Rua CL-7, na altura da Quadra 18, no Setor Residencial Caminho do Lago. O parlamentar também solicitou o recapeamento asfáltico das Avenidas A e D, no Setor Portal das Águas I.

Na área de assistência social, a vereadora Flávia Lima apresentou requerimento solicitando estudo de viabilidade técnica, administrativa, social e orçamentária para a implantação de uma Casa de Passagem em Caldas Novas, destinada ao acolhimento temporário de pessoas em situação de vulnerabilidade social, especialmente aquelas em trânsito ou em situação emergencial.

A vereadora também solicitou informações sobre as condições de conservação, limpeza, manutenção e funcionamento das instalações da Casa de Apoio de Caldas Novas, localizada em Barretos, no estado de São Paulo. Outro requerimento de sua autoria pediu informações semelhantes sobre o Hospital Retaguarda.

Entre as demandas de limpeza e manutenção urbana esteve o requerimento do vereador Valter Fonseca para a realização de mutirão de limpeza nos setores Jardim Privê, Aeroporto, Terezinha Palmerston e Bela Vista. O parlamentar também solicitou a substituição das lâmpadas antigas dos postes de iluminação pública por lâmpadas de LED no Setor Santa Efigênia.

Também foram incluídos pedidos para roçagem de canteiros, reparos em bueiro e instalação de redutores de velocidade. Entre as localidades citadas estão a Estância Itanhangá, o Setor Hanashiro, o Residencial Ouro Verde, o Condomínio Jardim Metodista e o Setor Turista 2.

Na área da saúde, o vereador Hugo Doneda solicitou informações atualizadas sobre as filas de espera, oferta de vagas e realização de exames de imagem e diagnóstico disponibilizados ou regulados pelo Sistema Único de Saúde. Já a vereadora Flávia Lima pediu informações sobre as condições de conservação, limpeza, manutenção e funcionamento das instalações do Hospital Retaguarda.

A pauta também registrou requerimento da vereadora Flávia Lima para a implantação de uma creche noturna no município, condicionada à realização de estudos sobre a necessidade e a viabilidade administrativa, financeira e operacional do serviço.

Durante a sessão de terça-feira, 6 de outubro, também foi registrada a Moção de Pesar nº 23/2026, de autoria do vereador Saulo Inácio, em razão do falecimento de Jurany Antônio dos Santos, ocorrido em 28 de setembro de 2026.

A sessão reuniu, ainda, outras matérias legislativas, requerimentos e homenagens previstas na pauta da Câmara Municipal de Caldas Novas, contemplando diferentes áreas de interesse da população e demandas apresentadas pelos vereadores.

Fonte: Câmara Municipal de Caldas Novas.
Crédito das fotos: Mariana Teodoro – Fotógrafa Legislativa.