População poderá participar até 22 de maio e contribuir com a destinação de recursos federais para a cultura local
A pefeitura Municipal de Caldas Novas, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, iniciou nesta terça-feira (22/04), uma consulta pública online para discutir a aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) para o ano de 2025. A iniciativa tem como objetivo ouvir a população e agentes culturais sobre as prioridades e necessidades do setor no município.
A consulta permanecerá aberta por 30 dias, com encerramento marcado para o dia 22 de maio, às 17h, por meio de formulário disponível no site oficial da Prefeitura de Caldas Novas. A participação é aberta a todos os interessados na pauta cultural da cidade.
Criada pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, a PNAB representa um marco para o financiamento contínuo da cultura brasileira, garantindo o repasse anual de recursos federais aos estados, municípios e ao Distrito Federal. Ao todo, estão previstos investimentos de R$ 3 bilhões por ano entre 2023 e 2027, destinados a fortalecer a produção, a difusão e a preservação cultural em todo o país.
Em Caldas Novas, a expectativa é que os recursos possam contemplar projetos de artistas independentes, coletivos culturais, associações, grupos tradicionais e demais trabalhadores da cultura – tanto pessoas físicas quanto jurídicas – que atuem nas diversas frentes da cadeia produtiva cultural.
Segundo a Secretaria de Cultura, a consulta pública será fundamental para estabelecer critérios e diretrizes mais alinhadas às realidades locais. "Estamos vivendo uma oportunidade histórica de democratização e descentralização dos investimentos na cultura. É essencial que a população participe e contribua com suas ideias", afirmou um porta-voz da pasta.
A PNAB é executada em parceria com os entes federativos, por meio da transferência direta de recursos do Ministério da Cultura. A política se insere num movimento mais amplo de retomada e valorização da cultura como vetor de desenvolvimento social, econômico e de identidade.
Para participar da consulta pública e enviar suas sugestões, basta acessar o site da Prefeitura de Caldas Novas: https://www.caldasnovas.go.gov.br
Fonte: Secretaria de Comunicação - Governo de Caldas Novas
Foto: Reprodução/Secom/Cultura
